Termos de Uso
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1. Aceitacao dos termos
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2. Propriedade intelectual
Todo o conteudo desta loja — incluindo marcas, logos, imagens de produtos, descricoes, textos, layouts e codigo — e propriedade da PMA SERVICE LTDA ou de seus fornecedores/fabricantes representados. E vedada a reproducao total ou parcial sem autorizacao expressa.
3. Condicoes de compra
- Precos e disponibilidade estao sujeitos a alteracao sem aviso previo, sendo validos aqueles apresentados no momento da confirmacao do pedido.
- Emissao de NF-e e obrigatoria para toda compra, seja Pessoa Fisica ou Juridica.
- Compras Pessoa Juridica podem solicitar faturamento 28/56/84 DDL, sujeito a analise de credito previa.
- A confirmacao do pedido esta condicionada a aprovacao do pagamento e conferencia de estoque.
- Produtos sob encomenda tem prazo especifico e nao se enquadram no direito de arrependimento (art. 49 CDC) apos inicio da producao.
4. Uso adequado
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5. Limitacao de responsabilidade
A PMA nao se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do mau uso dos produtos adquiridos, aplicacoes fora das especificacoes tecnicas do fabricante, ou instalacoes feitas por pessoal nao qualificado. A responsabilidade pela adequacao do produto ao uso pretendido e do adquirente.
6. Politica de privacidade
Consulte nossa Politica de Privacidade para entender como tratamos dados pessoais em conformidade com a LGPD.
7. Alteracoes destes termos
A PMA pode atualizar estes Termos periodicamente. A versao vigente sera sempre a publicada nesta pagina, com a data da ultima atualizacao no rodape.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Contagem/MG para dirimir quaisquer duvidas ou controversias oriundas destes Termos, com renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Ultima atualizacao: 19/09/2026