Transformação do Potencial Mineral Brasileiro: Uma Agenda para o Futuro
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) apresentou uma proposta robusta aos candidatos à Presidência da República, com o objetivo de transformar o potencial mineral brasileiro em uma capacidade efetiva de desenvolvimento econômico e tecnológico. Durante a Exposibram, realizada em Belo Horizonte, o diretor-presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, enfatizou a urgência de o setor mineral brasileiro adotar uma postura mais ativa no cenário nacional. Ele destacou: “Chegou a hora da gente, como setor, levantar a cabeça”.
Aprimoramento do Conhecimento Geológico
Uma das principais frentes de atuação proposta por Cesário é o ampliação do conhecimento geológico do território brasileiro. Atualmente, o Brasil possui um conhecimento geológico adequado apenas sobre 28% de seu território, enquanto países desenvolvidos na mineração alcançam níveis próximos de 95%. Essa lacuna representa uma oportunidade perdida para o país, que precisa urgentemente mudar de fala sobre potencial para uma narrativa sobre potência mineral. Cesário enfatizou a importância de aumentar os recursos destinados ao Serviço Geológico do Brasil e a necessidade de investimentos sustentados a longo prazo.
Investimentos e Acesso ao Capital
Outro ponto crucial levantado na agenda do Ibram é a criação de condições que possibilitem que as empresas brasileiras tenham acesso a capital para pesquisa e desenvolvimento mineral. Cesário criticou a atual dependência de recursos estrangeiros e a concentração de empresas de mineração em bolsas de valores fora do Brasil. Ele sugeriu que o país adotasse mecanismos já utilizados em outros lugares, como as flow-through shares, que transformam parte dos investimentos em incentivos ou créditos, reduzindo assim o risco associado à pesquisa mineral. “Às vezes, a gente não precisa de criatividade. Às vezes é copiar. Simples. Copiem e colem”, afirmou.
Políticas para Minerais Estratégicos
A agenda do Ibram também abrange a implementação de políticas para a gestão de minerais estratégicos e a garantia de segurança no suprimento. Cesário apontou a dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes e ressaltou a importância do cobre na transição energética. Ele alertou ainda para os riscos associados ao fornecimento de insumos essenciais, como o enxofre. A formulação de políticas públicas sobre reservas e comércio exterior pode ter implicações a longo prazo e, como Cesário ressaltou, “Em políticas públicas, tomar essas reservas leva a consequências”.
Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Social
Na área regulatória, a necessidade de maior previsibilidade no licenciamento ambiental foi uma das principais pautas levantadas. Cesário defendeu que, embora um licenciamento rigoroso seja necessário, a indefinição prolongada de projetos é inaceitável. “Nós somos a favor de um licenciamento ambiental, por mais rigoroso que seja. De novo, não tem negociação”, disse. Ele enfatizou a importância de estabelecer critérios claros, responsabilidades definidas e prazos que possibilitem o planejamento adequado dos empreendimentos.
Segurança e Sustentabilidade na Mineração
A questão da fiscalização ambiental e a segurança das barragens foram destacadas como fundamentais para o desenvolvimento da mineração. Cesário classificou como “inaceitável” qualquer redução de recursos destinados à fiscalização e destacou a necessidade de fortalecer as instituições responsáveis pelo controle ambiental e pela proteção das comunidades. “Não é possível fazer uma mineração segura sem um Estado forte”, enfatizou.
Combate ao Garimpo Ilegal
O avanço do garimpo ilegal e a entrada do crime organizado nesse segmento foram identificados como um agravante significativo. Cesário propôs a implementação de mecanismos de rastreamento, incluindo registros eletrônicos ao longo da cadeia do ouro, para evitar que o produto de origem ilegal seja integrado ao mercado formal. Isso é crucial para garantir a integridade do setor e promover uma mineração responsável.
Mineração como Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Por fim, Cesário defendeu que a mineração deve ser vista não apenas como uma atividade extrativa, mas como parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento. O Brasil possui reservas minerais abundantes, empresas competitivas e um corpo técnico capacitado que podem posicioná-lo como líder internacional na área. “Não é porque o Brasil tem reservas que ele pode ser líder nesse assunto”, afirmou. A verdadeira liderança dependerá da capacidade do país de transformar seus recursos naturais em conhecimento, tecnologia e benefícios para as comunidades locais.
Essa discussão é uma reflexão sobre a identidade nacional e o futuro das relações entre o setor mineral e as comunidades brasileiras. “É uma discussão sobre o país. Sobre quem a gente quer ser e principalmente como a gente quer tratar as nossas comunidades”, concluiu Cesário.
