Proposta de Criação de Secretaria de Energia e Minerais em Goiás
O governo de Goiás está considerando a criação de uma nova secretaria dedicada às áreas de energia e minerais críticos. Essa iniciativa visa fortalecer a estrutura administrativa responsável por setores que são considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do estado. A proposta, que ainda não possui definição oficial, busca concentrar atribuições que atualmente estão distribuídas entre a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e a Secretaria-Geral de Governo, incluindo a subsecretaria de Energia e Minerais.
A confirmação da possibilidade de criação dessa secretaria veio do secretário-geral de Governo, Gean Carvalho, durante uma entrevista à CBN Goiânia. Carvalho destacou que a iniciativa é uma resposta à necessidade de ampliar a atuação do poder público frente às oportunidades que surgem no mercado de minerais críticos e terras raras. Ele enfatizou que Goiás precisa de uma estrutura administrativa mais robusta para acompanhar a expansão das atividades e aproveitar o crescente interesse internacional por esses recursos.
“Os minerais críticos e as terras raras são uma nova realidade que, segundo o governo, requer uma administração mais eficiente”, afirmou Carvalho. Entretanto, ele ressaltou que a reorganização ainda está em fase de estudos, não representando uma decisão final do Executivo.
Apoio do Setor Produtivo
A proposta de criação da nova secretaria também é apoiada pelo setor produtivo. Para Flávio Rassi, presidente do Sindicato das Indústrias de Mineração de Goiás e do Distrito Federal (Minde), essa nova estrutura representa um reconhecimento da importância estratégica da mineração. Rassi acredita que isso pode aumentar a participação do setor na formulação de políticas públicas estaduais.
“É fundamental que essa estrutura contribua para dar mais eficiência e agilidade aos processos de autorização e implantação dos empreendimentos minerais, sem criar novas regras, exigências ou obstáculos burocráticos”, defendeu Rassi.
Flávio Rassi – Presidente do Minde
Expectativas do Setor Privado
Entre as principais expectativas do setor privado está a melhoria na articulação entre órgãos estaduais, visando aumentar a agilidade nos processos de autorização e implantação de empreendimentos minerais. Rassi defende que a nova estrutura deve ter uma atuação integrada, especialmente com a Secretaria de Meio Ambiente, mas sem adicionar novas exigências ou etapas burocráticas aos procedimentos já existentes.
“Atualmente, alguns projetos de mineração no Brasil levam de 10 a 15 anos para obter as autorizações necessárias e iniciar suas atividades. Esses prazos não acompanham a velocidade da evolução tecnológica e as demandas do cenário geopolítico mundial, onde os minerais estão se tornando cada vez mais essenciais”, declarou Rassi.
Reorganização Administrativa em Estudo
A proposta de reorganização administrativa em estudo pelo governo de Goiás prevê a concentração de competências que hoje estão dispersas entre diferentes estruturas. De acordo com Gean Carvalho, a nova secretaria envolveria o desmembramento de atribuições relacionadas à indústria e ao comércio, bem como parte das atividades da Secretaria-Geral de Governo, com o intuito de formar uma estrutura focada nas áreas de energia e minerais.
O secretário também destacou que Goiás já ocupa uma posição relevante no segmento de terras raras, com produção comercial desses elementos sendo realizada pela Mineradora Serra Verde em Minaçu. Além disso, há um projeto em fase de implantação da Aclara Resources em Nova Roma, além de outras potenciais fontes minerais que ainda estão em processo de exploração. Nesse contexto, a criação de uma pasta específica seria uma maneira de preparar a administração estadual para acompanhar a expansão do setor.
“A criação dessa secretaria é um passo importante para que o Estado avance e não perca a janela de oportunidade que se apresenta em relação aos minerais críticos”, afirmou Carvalho. Para o setor mineral, a eficácia da iniciativa dependerá da capacidade de transformar a reorganização administrativa em medidas concretas que estimulem os empreendimentos. Rassi acredita que Goiás possui um grande potencial para aumentar sua participação nas cadeias produtivas de minerais críticos e defende que a nova secretaria deve contribuir para garantir maior segurança jurídica, coordenação institucional e previsibilidade aos investidores.
Perspectivas Futuras
A expectativa do setor é que essa mudança administrativa ajude a converter o potencial geológico do Estado em novos projetos, investimentos e desenvolvimento econômico para os municípios goianos. A criação de uma secretaria específica para energia e minerais críticos pode não apenas fortalecer a indústria local, mas também posicionar Goiás como um player significativo no cenário nacional e internacional de mineração.
Em um mundo onde a demanda por recursos minerais está em ascensão, a agilidade e eficiência na administração de tais recursos se torna essencial. Para isso, a nova estrutura administrativa pode ser uma resposta adequada às exigências do mercado e às necessidades de desenvolvimento econômico do Estado, contribuindo para um futuro mais promissor para Goiás e suas potencialidades minerais.
