Atração de investimentos estrangeiros depende de segurança jurídica, políticas estruturantes e regulamentação, afirmam especialistas

Debate sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Exposibram 2026

A Rede Invest Mining organizou um workshop durante a Exposibram 2026, reunindo executivos do setor mineral e do mercado financeiro para discutir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O evento, moderado por Miguel Nery, coordenador da Rede, contou com a presença de renomados especialistas, incluindo João Luiz Nogueira Carvalho, diretor executivo da ABPM; Marisa Cesar, presidente do conselho da AMC; Leonardo Faria, vice-presidente do conselho superior da ADIMB; Julio Nery, diretor de Assuntos Minerários do IBRAM; e Nikolas Passos, assessor da presidência da ABDI.

Oportunidades e Desafios no Mercado de Capitais

Miguel Nery destacou a importância de discutir com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) operações regulatórias que visam facilitar a listagem de mais empresas na B3, com a ambição de tornar o mercado de capitais brasileiro mais atrativo e robusto. Ele enfatizou que o Invest Mining é uma rede colaborativa, composta por representantes de órgãos federais, instituições públicas e entidades privadas, que visa fomentar a criação de mecanismos de financiamento para a atividade mineral.

Melhoria do Ambiente de Negócios

Nery ressaltou que a rede se concentra em várias frentes de trabalho, incluindo:

• Fortalecimento da cultura de captação via mercado de capitais;
• Promoção de investimentos para ampliar e diversificar a produção mineral;
• Desenvolvimento e crescimento de empresas do setor;
• Melhoria na qualidade de vida da sociedade.

Revisão das Regras do Setor

Durante o workshop, João Luiz Nogueira Carvalho abordou a necessidade de revisar determinadas regras do setor para aumentar a atração e captação de investimentos. Entre os aspectos mencionados, estão:

• Segurança jurídica;
• Regulação mais clara;
• Conformidade no processo de licenciamentos ambientais.

Ele enfatizou que a exploração mineral tem características distintas em relação a outras cadeias, como infraestrutura e energia, e que o setor deve ter vantagens competitivas que sustentem o investimento. A proposta de incentivos fiscais foi reiterada como essencial para tornar o capital mais competitivo.

A Importância da Escuta Ativa

João Luiz Nogueira Carvalho enfatizou que o setor precisa ser ouvido durante a discussão de Projetos de Lei relacionados à PNMCE. Ele expressou preocupações sobre as propostas em discussão no Senado, como os PLS 27/80 e 443, ressaltando que é fundamental definir claramente o que são os minerais críticos e estratégicos.

Interlocução com o Governo Federal

Marisa Cesar destacou os esforços da AMC na interlocução com o Governo Federal para destravar a PNMCE, ressaltando que a mineração é um setor que depende fortemente de capital estrangeiro. Ela enfatizou a necessidade de adequações nas leis, especialmente no PL 2780/2024, que devem ser estruturantes e compatíveis com as necessidades do setor.

Regulamentação e Investimentos

A composição do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) foi identificada como um ponto sensível pelos executivos presentes. A presidente da AMC apontou que é crucial trabalhar na regulamentação para evitar que as homologações ocorram em todos os processos, o que poderia levar a uma burocratização excessiva.

A Necessidade de Reformas Institucionais

Nikolas Passos, da ABDI, destacou que o Brasil ainda não está preparado para financiar investimentos baseados apenas em pesquisa mineral, tornando as reformas institucionais essenciais para promover a exploração e extração mineral no país. O Programa Destrava foi mencionado como uma iniciativa para acelerar o licenciamento ambiental, um aspecto crucial para o avanço do setor.

O Papel das Pequenas e Médias Empresas

Leonardo Faria, da ADIMB, afirmou que a democratização do investimento na mineração pode impulsionar pequenas e médias empresas, criando um ambiente propício para o desenvolvimento do setor. Ele enfatizou a importância do diálogo para garantir que as políticas não limitem as oportunidades que o setor pode oferecer.

Invest Mining Summit 2026

O Invest Mining Summit 2026 ocorrerá no dia 20 de outubro de 2026, no Auditório Baleia, B32, na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo/SP). O evento promete reunir painéis e palestras temáticas que discutirão as oportunidades de negócios no setor mineral e seu potencial como alternativa estratégica de investimento.

O encontro será uma plataforma para apresentar e debater os diferentes mecanismos de financiamento disponíveis, abrangendo tanto projetos em fase pré-operacional quanto empreendimentos já em operação. Isso proporcionará aos participantes uma visão ampla e atualizada do mercado.

O Invest Mining Summit 2026 se consolida como um evento estratégico, conectando o setor mineral ao universo dos investimentos e impulsionando novas oportunidades de negócios.

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