Novo modelo de classificação pode reenquadrar 30% dos garimpos no Brasil

Mudanças na Classificação da Mineração no Brasil

Um estudo recente divulgado pelo Instituto Escolhas propõe uma mudança significativa na forma como os empreendimentos de mineração são classificados no Brasil. A proposta sugere a criação de um modelo que se baseia no porte operacional das minas, utilizando oito indicadores para definir diferentes categorias de atividade. Essa nova metodologia, se aplicada ao cenário atual, reenquadraria cerca de 30% das operações registradas como garimpos e faria com que aproximadamente 90% do ouro produzido sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) passasse a ser enquadrado na concessão de lavra.

A Necessidade de Atualização nas Classificações

De acordo com o estudo, a atual divisão entre mineração industrial e garimpo não reflete a diversidade das operações existentes no país. Essa discrepância dificulta a fiscalização, a gestão dos riscos envolvidos e a atualização da regulação do setor. A proposta do Instituto Escolhas considera oito indicadores relevantes, que incluem:

• Volume anual de produção
• Complexidade tecnológica
• Área lavrada
• Número de trabalhadores

A partir desses critérios, os empreendimentos seriam classificados em cinco categorias: garimpeiro, pequeno, médio, grande e global.

A Visão de Especialistas

“Nosso estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais são grandes e nem todos os garimpos são rudimentares”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas. Essa observação é crucial, pois indica que a legislação atual não atende à complexidade do setor mineral brasileiro.

Benefícios da Nova Classificação

A atualização das classificações permitiria adequar as exigências regulatórias às características de cada operação. Larissa Rodrigues complementa: “Precisamos reconhecer essa diversidade e adequar as exigências de acordo com as características das operações e acompanhar a organização produtiva ao longo do tempo”. Essa abordagem traria benefícios tanto para o setor quanto para o poder público, proporcionando:

• Classificação mais precisa das operações
• Adequação das exigências regulatórias
• Ganhos significativos para empreendedores e sociedade
• Melhoria na estrutura de acesso a mercados
• Maior previsibilidade e controle regulatório

Riscos e Obrigações Técnicas

O estudo aponta que o porte operacional de uma mina é um elemento central para dimensionar seus riscos e definir as obrigações técnicas, econômicas e socioambientais de cada empreendimento. Entre as obrigações destacadas estão:

• Requisitos para pesquisa mineral
• Elaboração do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
• Exigências para o fechamento das minas

Caso a proposta seja adotada, parte dos empreendimentos atualmente classificados como garimpos passaria a cumprir regras mais rigorosas. Por exemplo, aqueles classificados como mineração de pequena escala teriam que realizar pesquisa mineral, apresentar um PAE e passar por processos mais exigentes de licenciamento ambiental.

Impacto no Acesso ao Mercado

Por outro lado, o Instituto Escolhas ressalta que esses empreendimentos poderiam obter maior acesso aos mercados, além de mais previsibilidade regulatória e segurança jurídica. A necessidade de um quadro regulatório mais flexível e adaptável é cada vez mais evidente em um setor tão dinâmico.

Possibilidades de Expansão da Metodologia

Desenvolvida inicialmente para operações de extração de ouro, a metodologia proposta pode ser adaptada para outros minerais. Segundo o estudo, a classificação considera não apenas o volume produzido, mas também as características operacionais de cada empreendimento. “Ao tornar visível a diversidade de perfis tanto nos próprios garimpos quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolução, no qual as exigências regulatórias acompanham a realidade das operações”, conclui Larissa Rodrigues.

Em suma, a proposta do Instituto Escolhas representa um passo importante para a modernização da regulação mineral no Brasil. A nova classificação não apenas reconhece a diversidade das operações de mineração, mas também promove um ambiente regulatório mais justo e eficiente, essencial para o desenvolvimento sustentável do setor.