Projeto Caldeira de terras raras avança no licenciamento após inspeção da Feam em MG

Avanços no Projeto Caldeira: Licenciamento e Perspectivas para o Setor de Terras Raras

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) concluiu recentemente uma inspeção técnica na área do Projeto Caldeira, um empreendimento que visa a extração de terras raras em Minas Gerais, sob a responsabilidade da Meteoric Resources. Este passo é crucial no processo de obtenção da Licença de Instalação (LI), uma etapa que é considerada determinante para o avanço do projeto, cuja aprovação é esperada até o final de 2026.

A vistoria, realizada no final de maio, focou na avaliação das áreas florestais que serão impactadas pela implantação do empreendimento. O próximo passo no processo será a publicação do relatório de campo da Feam, que poderá solicitar informações complementares sobre os programas ambientais e sociais já apresentados.

Processo segue cronograma regulatório

A Meteoric Resources afirmou que o licenciamento ambiental avança conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), além de atender às exigências municipais, estaduais e federais pertinentes.

Em dezembro de 2025, a empresa já havia obtido a Licença Prévia (LP) e concluído o Plano de Controle Ambiental (PCA), documento essencial para a solicitação da Licença de Instalação. O pedido formal foi protocolado junto à Feam em março deste ano, após o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença anterior.

A expectativa da empresa permanece otimista: a obtenção da Licença de Instalação ainda em 2026 e, subsequentemente, a decisão final de investimento no projeto.

Órgãos federais se manifestaram sobre o projeto

Durante o processo de licenciamento, diversos órgãos federais se manifestaram a respeito do empreendimento, entre os quais se destacam a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Conforme documentos apresentados pela Meteoric Resources, a ANSN concluiu que o Projeto Caldeira não apresenta riscos radiológicos significativos e que suas operações não interferem nas atividades de descomissionamento realizadas pela INB em Caldas. O Ibama também confirmou que o licenciamento é de competência estadual, não havendo necessidade de intervenção federal.

Entretanto, a discussão acerca dos possíveis impactos radiológicos do projeto ganhou novos contornos em maio. Em uma decisão proferida no dia 26, a Justiça Federal determinou que a ANSN reavalie os riscos radiológicos associados aos projetos de terras raras Caldeira e Colossus, este último da Viridis Mineração em Poços de Caldas.

A juíza federal substituta, Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, identificou inconsistências nos estudos sobre os impactos radiológicos das atividades minerárias, obrigando a ANSN a emitir um parecer técnico conclusivo antes do prosseguimento do licenciamento ambiental.

Relação com comunidades locais

A Meteoric Resources mantém um diálogo ativo com as comunidades locais e indígenas nos municípios de Caldas e Poços de Caldas. Embora estas populações estejam fora do raio de impacto estipulado pela legislação federal para consultas específicas, a empresa desenvolve iniciativas voltadas para infraestrutura, educação, capacitação e apoio comunitário.

Expectativa de decisão de investimento

Stuart Gale, diretor-geral e CEO da Meteoric Resources, afirmou que a conclusão da inspeção de campo é um marco significativo no cronograma do empreendimento. Gale enfatizou que o progresso no processo de aprovação da Licença de Instalação reflete o suporte obtido junto às diferentes esferas do governo brasileiro e às comunidades locais, além da robustez dos indicadores ambientais, sociais e operacionais do projeto.

Ele acrescentou que as manifestações dos órgãos federais ajudam a mitigar os riscos regulatórios e reforçam a estratégia de licenciamento adotada em Minas Gerais. Com a inspeção de campo da Feam concluída e o relatório técnico sendo elaborado, a empresa se posiciona para obter a Licença de Instalação até o final de 2026. Após a finalização do estudo de viabilidade e obtenção da licença, a Meteoric estará apta a tomar uma decisão final de investimento e iniciar a construção do projeto.